1. Nosso Compromisso

A SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Esta Política explica, de forma transparente, quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

2. Definições

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Titular: a pessoa a quem se referem os dados (você). Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais. Controlador: quem decide sobre o tratamento. Operador: quem trata os dados em nome do Controlador. Encarregado (DPO): responsável pela comunicação entre Controlador, titulares e ANPD. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Controlador dos Dados

O Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste Site é a SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.436.239/0001-62, com sede na Rua José Ferreira da Cunha, 423, Jardim Santa Mônica, Itu/SP, CEP 13.301-712. Contato: contato@elamlima.me. ElamLima@gmail.com

4. Operadores e Parceiros

Para operar o Site e entregar o Produto, contamos com operadores que tratam dados em nosso nome, cada um com sua própria política de privacidade:

• Hotmart — processamento de pagamentos, emissão de acesso e gestão de reembolsos;
• Atomicat — hospedagem e construção das páginas;
• UTMify — atribuição e mensuração de campanhas;
• Meta (Facebook e Instagram) — Pixel de mensuração e otimização de anúncios;
• Google — mensuração e analytics, quando aplicável.

5. Encarregado (DPO)

Para assuntos relacionados à proteção de dados, o Encarregado pode ser contatado pelo e-mail privacidade@elamlima.me. ElamLima@gmail.com

6. Quais Dados Coletamos

• Dados de cadastro e compra: nome, e-mail, telefone e dados necessários à transação (processados pela Hotmart);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e origem do acesso;
• Identificadores de marketing: dados de cookies e pixels (Meta, UTMify) para mensuração e otimização de anúncios;
• Dados fornecidos voluntariamente em formulários ou nos canais de contato.

7. Como Coletamos

Os dados são coletados diretamente de você, quando preenche formulários, realiza uma compra ou entra em contato; e automaticamente, por meio de cookies, pixels e tecnologias similares durante a navegação no Site.

8. Finalidades e Bases Legais

Tratamos seus dados com base nas hipóteses do artigo 7 da LGPD, para as seguintes finalidades:

• Processar a compra e entregar o acesso ao Produto — base legal: execução de contrato;
• Prestar suporte e atendimento — execução de contrato e legítimo interesse;
• Enviar comunicações e ofertas relacionadas — consentimento e legítimo interesse;
• Mensurar e otimizar campanhas de anúncios — consentimento (cookies) e legítimo interesse;
• Cumprir obrigações legais e fiscais — cumprimento de obrigação legal;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança — legítimo interesse.

9. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com os operadores citados (Hotmart, Atomicat, UTMify, Meta, Google), com autoridades quando exigido por lei, e em caso de reorganização societária. Não vendemos seus dados pessoais.

10. Transferência Internacional

Alguns operadores (como Meta e Google) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção, conforme os artigos 33 a 36 da LGPD.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e pixels para o funcionamento do Site e para mensuração de marketing (incluindo o Pixel da Meta e a UTMify). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; a desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do Site.

12. Tempo de Armazenamento

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais). Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD.

13. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão segura (HTTPS) e controle de acesso às informações.

14. Seus Direitos como Titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre o compartilhamento;
• Revogar o consentimento;
• Opor-se a tratamento e a decisões automatizadas.

15. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação para privacidade@elamlima.me. Responderemos no menor prazo possível, conforme a LGPD. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

16. Dados de Crianças e Adolescentes

O Site é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão eliminados.

17. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente, com a data da última atualização, estará sempre disponível nesta página.

18. Contato

Encarregado (DPO): ElamLima@gmail.com Controlador: SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.436.239/0001-62, Rua José Ferreira da Cunha, 423, Jardim Santa Mônica, Itu/SP.