1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site web.elamlima.me e das páginas, conteúdos e ofertas nele disponibilizadas (o Site). Ao acessar o Site ou adquirir qualquer produto aqui ofertado, você (Usuário) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade, que integra este documento. Caso não concorde com qualquer condição, não utilize o Site.

2. Definições

Site: o domínio web.elamlima.me e suas páginas. Empresa: SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.436.239/0001-62, com sede na Rua José Ferreira da Cunha, 423, Jardim Santa Mônica, Itu/SP, CEP 13.301-712. Usuário: qualquer pessoa que acesse o Site ou adquira os produtos. Produto: o programa digital Detox Emocional e materiais relacionados. Plataforma de Pagamento: a Hotmart, responsável pelo processamento das compras e entrega de acesso.

3. Sobre o Site e o Responsável

O Site é operado pela SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 10.436.239/0001-62) e tem como finalidade apresentar e comercializar o programa Detox Emocional, conteúdo educacional voltado ao bem-estar e à saúde emocional.

4. Descrição do Produto

O Detox Emocional é um programa digital de caráter educacional e de autoconhecimento, entregue em formato online. O Produto não constitui tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, não substitui acompanhamento por profissional de saúde habilitado e não realiza diagnóstico de qualquer condição.

5. Acesso e Cadastro

O acesso ao Produto é liberado após a confirmação do pagamento, por meio da plataforma Hotmart, no e-mail informado pelo Usuário na compra. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela guarda de suas credenciais, comprometendo-se a não compartilhá-las.

6. Pagamento e Entrega

As compras são processadas pela Hotmart, que atua como plataforma de pagamento e de distribuição do conteúdo digital. Preços e condições são exibidos no momento da compra. A entrega do acesso é digital e automática após a aprovação do pagamento.

7. Direito de Arrependimento e Reembolso

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Usuário pode se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da aquisição, com direito à devolução integral do valor pago. A solicitação deve ser feita pela plataforma Hotmart ou pelos canais de atendimento, dentro do prazo legal.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site e do Produto (textos, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layout e materiais de apoio) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, de titularidade da Empresa ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou exibição pública, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

9. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o Site e o Produto de forma lícita; a não copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo; a não burlar mecanismos de segurança; e a fornecer informações verdadeiras.

10. Limitação de Responsabilidade e Isenções

Os resultados, depoimentos e exemplos eventualmente exibidos são individuais e não constituem garantia de resultado. O bem-estar emocional depende de fatores pessoais e da aplicação do conteúdo. O Produto tem natureza educacional e não substitui atendimento médico ou psicológico. Em caso de sofrimento intenso, procure um profissional habilitado; em situações de crise, ligue para o CVV no número 188 (24 horas). A Empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros (Hotmart, hospedagem e similares).

11. Links e Plataformas de Terceiros

O Site pode conter links e integrações com serviços de terceiros (Hotmart, redes sociais, ferramentas de mensuração), que possuem termos e políticas próprias. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dessas plataformas.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, disponível em web.elamlima.me/privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações nos Termos

A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do Site após alterações implica concordância com a nova versão.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itu/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para ElamLima@gmail.com . Responsável: SANTA CAROLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.436.239/0001-62.